9.00 Recepção dos assistentes e entrega da documentação

9.15 Abertura das Jornadas pelo Presidente

Prof. Miguel Pupo Correia – Advogado/Professor – UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA

9.30 SESSÃO PRÁTICA

Implementação da Facturação Electrónica: Questões Relevantes

• Legislação
• Exemplos Internacionais
• Quais as tecnologias aplicadas
• A factura e a sua relevância
• Processos de Integração
• Evolução para Cash Management
• Casos Práticos

Dr. Luís Cabrita – Membro da Direcção – ALIANÇA DIGITAL / Presidente do Conselho de Administração – PROLÓGICA

11.15 – 11.30 Coffee-Break

13.00 Almoço

FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA

14.30

Como entender a nova Lei complementar da Factura Electrónica- DL Nº 196/2007, de 15 de Maio:

Através desta exposição poderá saber qual a chave para entender este DL complementar da Facturação Electrónica com o reputado Prof. Miguel Pupo Correia.

Prof. Miguel Pupo Correia – Advogado/Professor – UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA

15.30

O Projecto Extracto Digital com:

A Experiência Prática da OPTIMUS

• O porquê do Extracto Digital
• Construção e Requisitos
• Implementação
• Novos Desenvolvimentos
• Qual é o Balanço Final

Dr. Hugo Filipe Ribeiro – Gestor de Marketing na Unidade de Grandes Clientes – OPTIMUS

Maior eficiência operacional Maior poupança de recursos financeiros Maior responsabilidade ambiental

16.30 Encerramento da Primeira Jornada

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9.00 Recepção dos assistentes

9.15 Abertura das Jornadas pelo Presidente

Dr. Pedro Simões Dias – Advogado Associado Principal – URÍA MENÉNDEZ

9.30

Optimize a Facturação Electrónica e implemente a Desmaterialização de Documentos de Negócio entre Empresas com:

A Experiência Prática da Saphety-Grupo SONAEcom

• A factura como componente do processo de negócio
  – Oportunidades para desmaterialização de outros documentos
• Implementação da factura electrónica
  – Aspectos processuais
  – Aspectos legais
  – Aspectos tecnológicos
  – Vantagens para o emissor
  – Vantagens para o receptor
• Transmissão de facturas electrónicas
  – Segurança
  – Não-repúdio da recepção
• Armazenamento de facturas electrónicas
  – In-house vs. outsourcing
  – Produção de mapas
  – Fiscalização
• Casos práticos
  – O exemplo da grande distribuição
  – Novos desenvolvimentos

Eng. Artur Romão – Director Geral – SAPHETY- GRUPO SONAEcom

10.30

Como implementar com êxito a Facturação Electrónica com:

A Experiência Prática da CME-Construção e Manutenção Electromecânica

Dr. Fernando Acabado – Director Financeiro – CME- CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELECTROMECÂNICA

11.30 Coffee-Break

12.00

Facturação Electrónica – como integrar com os Sistemas/Plataformas existentes na sua Empresa com:

A Experiência Prática da MULTICERT

• Tipo de empresas aderentes à facturação electrónica
• Integração com os ERP/sistemas de contabilidade existentes
  – Legislação relevante e seu impacto
  – Formatos de Factura Electrónica
  – Modos de integração e metodologia proposta
  – Exemplo de plataformas de facturação electrónica

«José Pina Miranda explica que a utilização de plataformas de facturas electrónicas possibilita uma mais fácil detecção de fraudes na medida em que podem ser automatizados os processos de cruzamento de dados de facturação pelos organismos competentes do Estado), motivo pelo qual acredita que «as empresas que utilizassem estas plataformas deveriam ser compensadas com uma diminuição dos impostos a pagar – ganhavam as empresas e ganhava o Estado» Fonte: Semana Informática nº 758

Dr. José Pina Miranda – Director Geral – MULTICERT

13.00 Almoço

COMÉRCIO ELECTRÓNICO

14.30

Enquadramento da Legislação Portuguesa e Europeia sobre Contratação Electrónica e Regime de Aquisição de Bens e Serviços por Via Electrónica com:

• Regime Jurídico do Comércio Electrónico:
  – Enquadramento Nacional e Europeu
  – Distinção ente Comércio à distância e Comércio Electrónico
  – Assinatura e valor probatório do documento electrónico
  – Formação do Contrato
• Objectivos da legislação vigente:
  – Segurança nas transacções
  – Segurança na Circulação de informação
• Direitos dos Consumidores
• Casos práticos e algumas perspectivas de futuro:
  – I.tunes, Google, Amazon
• Casos paradigmáticos da contratação electrónica, evolução do mercado, desmaterialização das empresas e deslocalização física

16.00 Extended Q & A Session

Dr. Martim Menezes – Advogado Sócio Fundador – CCA-CARLOS CRUZ & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Dra. Ana Souto Rocha – Advogada Associada – CCA-CARLOS CRUZ & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

16.15 Coffee-Break

16.45

Solução provisória de litígios: como «Fechar» um site em 48 Horas

• Uma solução original
• A reacção e adesão à solução processual
• A definição da entidade competente
• Requisitos prévios e requisitos do processo
• Soluções posteriores
• Os casos práticos portugueses

Dr. Pedro Simões Dias – Advogado Sócio Fundador – URÍA MENÉNDEZ

17.45 Encerramento da Segunda Jornada e Clausura do Evento